Áreas de Atuação

Assessoria
Parlamentar

A assessoria parlamentar de Beatriz Domingues envolve o suporte jurídico completo para mandatos políticos e gabinetes legislativos, especialmente aqueles comprometidos com a defesa da diversidade, da inclusão e das pautas sociais. Ela é voltada para quem atua na política: vereadores, deputados, mandatos coletivos e assessorias.
Ajudamos a elaborar e revisar projetos de lei, verificar se as propostas estão de acordo com a Constituição, acompanhar processos legislativos, fiscalizações e comissões, e oferecer orientação jurídica sobre o funcionamento das câmaras e assembleias.
Também realizamos palestras e formações para equipes de mandatos, com linguagem acessível, sobre temas como legalidade, participação popular, diversidade e direitos fundamentais.
Nosso foco é garantir que o mandato atue com segurança jurídica, responsabilidade e compromisso social.

Principais dores dos nossos clientes:

  • Dificuldade em redigir projetos de lei com fundamentação jurídica
  • Insegurança quanto à legalidade das propostas parlamentares
  • Falta de suporte técnico para atuar em causas de impacto social
  • Necessidade de planejar juridicamente o mandato para maior efetividade
  • Apoio técnico-jurídico para mandatos sem estrutura robusta

Principais soluções jurídicas que resolvemos para os nossos clientes:

  • Elaboração e revisão técnica de projetos de lei
  • Pareceres jurídicos sobre constitucionalidade e legalidade
  • Apoio jurídico para CPIs, fiscalizações e atuação legislativa
  • Planejamento jurídico de mandatos parlamentares
  • Consultoria estratégica para mandatos coletivos e progressistas
  • Apoio técnico-jurídico em pautas de direitos humanos, diversidade e equidade
  • Análise de retrocessos legislativos e proposição de alternativas jurídicas

Perguntas frequentes

R: Sim, especialmente para aprofundamento técnico de propostas legislativas e apoio especializado em pautas específicas.

R: Sim, a atuação é voltada também a formatos não tradicionais de representação política, desde que comprometidos com os direitos fundamentais.

R: Não. Atendemos também assessorias, mandatos coletivos, movimentos sociais com representação política, gestores públicos e instituições que precisam de suporte legislativo ou jurídico em pautas sociais.

R: Oferecemos os dois formatos. Pode ser um acompanhamento contínuo (mensal, com suporte estratégico e jurídico ao mandato) ou pontual (para análise de um projeto de lei, atuação em CPI, parecer jurídico, etc.).

R: Sim. Trabalhamos com propostas ajustadas à realidade de mandatos com estrutura reduzida ou que atuam de forma colaborativa. A ideia é viabilizar a atuação qualificada com responsabilidade financeira.

R: Sim. Ajudamos a interpretar o regimento, identificar caminhos viáveis para apresentação de propostas, articulações internas e cumprimento dos trâmites legislativos.

R: Sim. Podemos revisar ou orientar textos institucionais (como notas públicas, comunicados ou postagens que envolvam temas jurídicos), sempre com foco na legalidade e clareza da informação.

R: Sim. Elaboramos justificativas com embasamento jurídico, social e político, adequadas ao perfil do mandato e à pauta defendida, reforçando a legalidade e o impacto da proposta.

R: Sim. Atendemos mandatos que atuam com inclusão, diversidade e direitos humanos, com conhecimento específico sobre políticas públicas para a população LGBT+.

R: Sim. Fazemos análise jurídica de projetos que estão em tramitação, com pareceres ou notas técnicas que ajudam o mandato a se posicionar, apoiar, propor emendas ou questionar juridicamente.

R: Sim. Realizamos formações pontuais ou ciclos de capacitação para mandatos e assessorias, com temas como: processo legislativo, elaboração de PLs, constitucionalidade, diversidade, entre outros.

R: Sim. Atuamos com planejamento jurídico e estratégico, alinhando as pautas do mandato ao calendário legislativo, definindo prioridades jurídicas e antecipando riscos ou oportunidades.

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Sexual e de Gênero

Esta frente é voltada à promoção da cidadania LGBTQIAPN+ por meio da assessoria a empresas, instituições públicas e mandatos políticos que desejam desenvolver políticas inclusivas, evitar riscos jurídicos e promover ambientes seguros e igualitários.

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